45ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
02/08/2023
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Acompanhe o resumo da 45ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 02/08/2023
Sessão: 45ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 2 de Agosto de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, José Evaristo Pinto de Oliveira, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 413 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitada o calçamento para a Rua Laerte Pinheiro, em frente a Lagoa., Requerimento nº 414 de 2023, de autoria dos Parlamentar José Rogerio Girão, Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitada a reforma do colégio da Localidade de Vila Rica., Requerimento nº 415 de 2023, de autoria dos Parlamentar José Rogerio Girão, Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitada a reforma do Colégio João Delfino, na Localidade de São Francisco., Requerimento nº 416 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer que seja solicitado do Gabinete do Deputado José Guimarães uma mini fábrica para o Distrito de Custódio., Requerimento nº 417 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer que seja solicitada da Secretaria de Esporte do Estado e do Gabinete do Deputado José Guimarães uma areninha para o Distrito de Custódio., Requerimento nº 418 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cesar Augusto Filho, Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada uma passagem molhada para a Localidade de Espinheiro, na estrada que vai da Lagoa do Feijão para o Espinheiro., Requerimento nº 419 de 2023, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitada a capinação e uma operação tapa buraco na rodovia CE 265, que liga Quixadá a Morada Nova., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Quixadá-Ceará., Parecer da comissão nº 055 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede licença de 120 (cento e vinte) dias ao vereador Cesar Augusto de Oliveira Filho, Parecer da comissão nº 056 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede licença de 120 (cento e vinte) dias ao vereador José Rogerio Girão para tratar de interesses particulares., Parecer da comissão nº 057 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixadá do ano de 2023 (REFIS 2023).
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 055 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede licença de 120 (cento e vinte) dias ao vereador Cesar Augusto de Oliveira Filho recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 056 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede licença de 120 (cento e vinte) dias ao vereador José Rogerio Girão para tratar de interesses particulares. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 057 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixadá do ano de 2023 (REFIS 2023). recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 012 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede licença de 120 (cento e vinte) dias ao vereador Cesar Augusto de Oliveira Filho para tratar de interesses particulares. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 013 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede licença de 120 (cento e vinte) dias ao vereador José Rogerio Girão para tratar de interesses particulares. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixadá do ano de 2023 (REFIS 2023). recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada